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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
140
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°978/2013-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.560/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°011/2012

RELAÇÃO Nº 165/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.713/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°954/2013

848.006/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°957/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.081/2009-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- Cessionário:MINERAÇÃO JU BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.864.151/0001-86- Alvará n°9.829/2009

848.103/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.697/2010

848.104/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.698/2010

848.105/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.463.833/0001-66- Alvará n°5.699/2010

848.601/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RGN RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 17.949.059/0001-23- Alvará n°3.434/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.263/2011-LUIS BENGHI- Área de 45,59 ha para 31,68 ha-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.517/2010-DREEN CUTIA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS SPE S.A.-AI N°256/2013

848.009/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA-AI N°235/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.590/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA - AI N°215/2013

848.607/2008-ODON OLIVEIRA DE SOUZA - AI N°213/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°978/2013-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA-12.208 n° 2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAIBA BRASIL LTDA- CNPJ 16.855.042/0001-44

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS -AI N°219/2013

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2013, p. 60

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