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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
142
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°111 e 112/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.940/2009

840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.941/2009

840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.942/2009

840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.945/2009

840.482/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.788/2011

840.483/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.789/2011

840.484/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.790/2011

840.485/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.791/2011

840.486/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°5.405/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO- Alvará n°2.005/2011 - Cessionário: Francisco Osmário Pereira Alves Feitosa- CNPJ 06.329.492/0001-40

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.066/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE- Cessionário:Mineradora Espinho Preto Ltda- CNPJ 14.001.785/0001-21-Registro de Licença n°524/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado

840.071/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE- Cessionário:Mineradora Espinho Preto Ltda- CNPJ 14.001.785/0001-21-Registro de Licença n°525/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 80/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°111 e 112/13

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 58

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