Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.486/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°5.405/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.940/2009
840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.941/2009
840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.942/2009
840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°7.945/2009
840.482/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.788/2011
840.483/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.789/2011
840.484/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.790/2011
840.485/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°3.791/2011
840.486/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Continental Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 15.053.313/000-85-Alvará n°5.405/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO- Alvará n°2.005/2011 - Cessionário: Francisco Osmário Pereira Alves Feitosa- CNPJ 06.329.492/0001-40
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.066/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE- Cessionário:Mineradora Espinho Preto Ltda- CNPJ 14.001.785/0001-21-Registro de Licença n°524/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado
840.071/2009-ROBERTO FERNANDO DUARTE- Cessionário:Mineradora Espinho Preto Ltda- CNPJ 14.001.785/0001-21-Registro de Licença n°525/2009- Vencimento da Licença: Indeterminado
RELAÇÃO Nº 80/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°111 e 112/13
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 25/07/2013, p. 58