Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 06/06/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.393/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.899/2011
880.331/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRINHO- Cessionário:LUCIANA AGUIAR SOUZA- CPF ou CNPJ 043.427.853.-07- Alvará n°17.887/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.371/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPMANAUS/AM - Guia n° 001/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:12/07/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.410/2007-JOSÉ ALBERTO SARKIS - AI N°320/2013
880.415/2007-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°323/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.043/2012-HERBERT LUCIO CALDEIRA-Registro de Licença N°14/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 17/06/2014
880.010/2013-EDMAR DEZAM MARIANI-Registro de Licença N°12/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 12/12/2014
880.085/2013-ROCHA E ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONST. EM GERAL E CONST.LTDARegistro de Licença N°13/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 03/04/2018
880.086/2013-ROCHA E ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONST. EM GERAL E CONST.LTDARegistro de Licença N°11/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 03/04/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 03/07/2014
880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 23/11/2013
880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA- Registro de Licença N°:011/2011 - Vencimento em 02/07/2018
880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 06/06/2014
880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 08/03/2014
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 43