Processo minerário

880.493/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2012 e 22/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 23/05/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.397, — página do DOU de 23/05/2018

   • Registro de Licença

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8. 31/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/05/2021 Seção 1

    Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/03/2022 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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