Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°82/2013 de 10/07/2013 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.942/2012-JOSÉ IVALINO RODRIGUES DE FREITAS-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 12/2013-30.000t/anoAREIA(agregados)- Validade:25/04/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°82/2013 de 10/07/2013 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.778/2012-E. M. SILVA-Registro de Licença N°045/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 31/12/2020
866.281/2013-MARIA DE FÁTIMA FELICIANO-Registro de Licença N°047/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 04/02/2023
866.444/2013-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°046/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 19/04/2023
RELAÇÃO Nº 91/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - Publicado DOU de 16/07/2013, Relação n° 86, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:...Cessionário: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRE-
CIOASAS DE ALTA FLORESTA CNPJ 11.219.803/000158 - leiase:...Cessionário: ORESTES DUFFECK CPF. 574.899.809-25
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 44