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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°82/2013 de 10/07/2013 - Prazo 05 anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.942/2012-JOSÉ IVALINO RODRIGUES DE FREITAS-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 12/2013-30.000t/anoAREIA(agregados)- Validade:25/04/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°82/2013 de 10/07/2013 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.778/2012-E. M. SILVA-Registro de Licença N°045/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 31/12/2020

866.281/2013-MARIA DE FÁTIMA FELICIANO-Registro de Licença N°047/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 04/02/2023

866.444/2013-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°046/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 19/04/2023

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - Publicado DOU de 16/07/2013, Relação n° 86, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:...Cessionário: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRE-

CIOASAS DE ALTA FLORESTA CNPJ 11.219.803/000158 - leiase:...Cessionário: ORESTES DUFFECK CPF. 574.899.809-25

JOSE DA SILVA LUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2013, p. 44

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