Processo minerário

866.525/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 82/2013 de 26/07/2013- Vencimento em 05/02/2030

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1700)

     AI N°571/2018

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1725)

     AI N°571/2018

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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4. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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5. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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7. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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