DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.117/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA

848.148/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOBILIARIO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.714/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Cessionário:848.148/2013-CARRARO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOBILIARIO LTDA EPP

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA- Cessionário:848.117/2013-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.562/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.563/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.564/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.565/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.566/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.567/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.568/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.569/2010-MINERADORA MINERVA LTDA.-OF. N°937/2013

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°914/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-Argila

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.238/2003-R ADDARIO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.127/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.895/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.559/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°206/2013

848.561/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°207/2013

848.562/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°208/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.135/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°944/2013

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto