Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 61
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
806.339/2012-N. DA S. SOUSA- DOU de 27/11/2012
RELAÇÃO Nº 106/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°0854, 0855/2013
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°0229, 0230/2013
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°0194, 0195/2013
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° 04/2013
806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° 05/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- NOT NºOF. 821/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2013, p. 61