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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

806.339/2012-N. DA S. SOUSA- DOU de 27/11/2012

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°0854, 0855/2013

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°0229, 0230/2013

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-OF. N°0194, 0195/2013

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- AI N° 04/2013

806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA- AI N° 05/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.235/2007-CERÂMICA SAMI LTDA- NOT NºOF. 821/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2013, p. 61

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