Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR - GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
7350/2013-830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR - GERAL
Relação Nº 18/2013 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 25519-40.2013.4.01.3400, 20º Vara Federal do Distrito Federal, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7459/2013-870.972/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Relação Nº 33/2013 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, Autos Nº 0026605-55.2013.4.01.3300, 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7351/2013-870.515/2012-RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA
Relação Nº 110/2013 - SEDE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 12788-12.2013.4.01.3400, 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7164/2013-866.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788-12.2013.4.01.3400.
7165/2013-866.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788-12.2013.4.01.3400.
7166/2013-866.879/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788-12.2013.4.01.3400.
Relação Nº 581/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal do Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7346/2013-831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal
7347/2013-831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal
7348/2013-831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal
7349/2013-831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal
Relação Nº 589/2013 - MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, Autos nº 8529-35.2013.4.01.3800 - 22ª Vara Federal do Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás
de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7350/2013-830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR - GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2013, p. 50