Processo minerário

870.972/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 43020/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARIANO JADIR MOREIRA- CPF ou CNPJ 232.386.400-97- Alvará n°7459/2013

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23658/2022

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4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7459/2013

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/01/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RV INVESTIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.648.919/0001-38- Alvará n°7459/2013

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8. 07/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR - GERAL

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