Processo minerário

831.763/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2013 e 23/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/08/2013 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007 e publicada em — página do DOU de 07/08/2013

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/02/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/04/2020 Seção 1

   Alvará N°9245/2018 — página do DOU de 22/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/06/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de junho de 2023. — página do DOU de 23/06/2023

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)