DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.099/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.582/2012-MARCIO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.267/2013-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°478/2013

826.272/2013-MARINEIA DE FATIMA COSTA-OF. N°476/2013

826.318/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°460/2013

826.319/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°462/2013

826.320/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°463/2013

826.321/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°464/2013

826.322/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°465/2013

826.338/2013-ROSSANO JARABIZA-OF. N°510/2013

826.339/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°482/2013

826.340/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°483/2013

826.355/2013-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°507/2013

826.356/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°512/2013

826.357/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°513/2013

826.358/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°514/2013

826.360/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS NOR-

TE DO PARANA-OF. N°506/2013

826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°505/2013

826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°504/2013

826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°496/2013

826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°495/2013

826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°497/2013

826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°499/2013

826.382/2013-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.-OF. N°466/2013

826.384/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°384/2013

826.494/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°471/2013

826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013

826.561/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°469/2013

826.565/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°468/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/2013

826.758/2012-RODRIGO NODARI ME-OF. N°178/2013 e 203/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.368/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

826.369/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°14.070/2011 - Cessionario:826.591/2013-R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRMÃOS STANSKI LTDA- CPF ou CNPJ 03.076.427/0001-61- Alvará n°8.882/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.147/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

826.148/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

826.149/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

826.150/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

826.151/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

826.152/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

826.153/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1301/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 56/2013 E 57/2013-45.000 E 10.000TONELADAS-ARENITO(AREIA) E ARGILA- Validade:12/07/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.622/1972-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1305/2013

826.307/1988-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1302/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.316/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 02/04/2023

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.085/2013-JOSÉ LUPION NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBARA LTDA.- Registro de Licença N°:861/2006 - Vencimento em 13/03/2014

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:944/2008 - Vencimento em 27/02/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.273/2008-MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

826.427/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

826.732/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA MUNICIPAL

826.636/2011-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°03/2011 de 17/03/2011

826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°10/2011 de 17/03/2011

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN-

GÉS- Registro de Extração N°11/2011- DOU de 16/05/2011

RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto

RELAÇÃO Nº 91/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826537/11 - Not.195/2013 - R$ 5.855,98, 826539/11 - Not.198/2013 - R$ 5.786,09, 826596/11 Not.201/2013 - R$ 5.807,11, 826673/11 - Not.203/2013 - R$ 5.679,37

RELAÇÃO Nº 92/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826536/11 - Not.194/2013 - R$ 4.977,55, 826537/11 - Not.196/2013 - R$ 4.977,55, 826538/11 Not.197/2013 - R$ 4.977,55, 826539/11 - Not.199/2013 - R$ 4.977,55, 826540/11 - Not.200/2013 - R$ 4.977,55, 826596/11 Not.202/2013 - R$ 4.977,55, 826673/11 - Not.204/2013 - R$ 4.977,55, 826674/11 - Not.205/2013 - R$ 4.977,55

HUDSON CALEFE