Processo minerário
826.340/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2013 e 13/03/2015. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 45/14
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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