DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antônio Roberto Rocha Silva me - 848281/10 - A.I. 272/13

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848479/10 - A.I. 275/13, 848484/10 - A.I. 276/13, 848461/08 - A.I. 274/13

Cibra Mineração e Industria Ltda - 848103/10 - A.I. 277/13, 848104/10 - A.I. 278/13, 848105/10 - A.I. 279/13

Roseli Diniz de Almeida Silva - 848370/08 - A.I. 271/13

Zurenildo Roseno da Silva - 848371/08 - A.I. 273/13

RELAÇÃO Nº 159/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848602/10 - A.I. 281/13, 848603/10 - A.I. 282/13, 848604/10 - A.I. 283/13, 848605/10 - A.I. 284/13, 848606/10 - A.I. 285/13, 848607/10 - A.I. 286/13, 848608/10 - A.I. 287/13, 848609/10 - A.I. 288/13, 848610/10 - A.I. 289/13, 848611/10 - A.I. 290/13, 848612/10 - A.I. 291/13, 848613/10 - A.I. 292/13, 848614/10 - A.I. 293/13

RELAÇÃO Nº 160/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

José Olimpio do Vale - 848075/11 - A.I. 294/13, 848092/11 - A.I. 295/13

Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848022/11 - A.I. 299/13

Mineradora Minerva LTDA. - 848634/10 - A.I. 301/13

Rgn Recursos Minerais Ltda - 848601/10 - A.I. 280/13

Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - A.I. 300/13

Sidney Diniz de Almeida - 848053/11 - A.I. 296/13, 848054/11 - A.I. 297/13, 848055/11 - A.I. 298/13

RELAÇÃO Nº 161/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848662/10 - A.I. 302/13, 848663/10 - A.I. 303/13, 848665/10 - A.I. 304/13, 848667/10 - A.I. 305/13, 848063/11 - A.I. 306/13, 848064/11 - A.I. 307/13, 848065/11 - A.I. 308/13, 848066/11 - A.I. 309/13, 848067/11 - A.I. 310/13, 848068/11 - A.I. 316/13, 848094/11 - A.I. 317/13, 848095/11 - A.I. 318/13, 848098/11 - A.I. 319/13, 848099/11 - A.I. 320/13

RELAÇÃO Nº 162/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848017/09 - A.I. 333/13, 848615/10 - A.I. 321/13, 848616/10 - A.I. 322/13, 848617/10 - A.I. 323/13, 848618/10 - A.I. 324/13, 848619/10 - A.I. 325/13, 848620/10 - A.I. 626/13, 848621/10 - A.I. 327/13, 848622/10 - A.I. 328/13, 848623/10 - A.I. 332/13, 848638/10 - A.I. 329/13, 848639/10 - A.I. 330/13, 848640/10 - A.I. 331/13

RELAÇÃO Nº 163/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Dantas, Gurgel & Cia Ltda - 848355/11 - A.I. 334/13, 848075/12 - A.I. 335/13

Francisco Bezerra de Araújo - 848644/11 - A.I. 336/13

Ronaldo Diniz de Almeida - 848659/11 - A.I. 338/13

RELAÇÃO Nº 173/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alberto Ricardo Torres Galvão Neto - 848071/09 - A.I. 267/13

fm Mineração Ltda me - 848106/12 - A.I. 268/13

RELAÇÃO Nº 174/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Borborema Mineração LTDA. - 848042/09 - A.I. 269/13

Mgs Marmores e Granitos do Seridó Ltda - 848051/09 - A.I. 270/13

RELAÇÃO Nº 176/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LTDA. - 848080/09 A.I. 312/13

Serra Norte Granitos Ltda - 848077/09 - A.I. 311/13

RELAÇÃO Nº 177/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Coal & Cooper Mineração LTDA. - 848118/09 - A.I. 313/13

Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 848121/09 - A.I. 314/13

p j de Carvalho Poli - 848128/09 - A.I. 315/13

RELAÇÃO Nº 191/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nacional Cimento do Brasil Ltda - 848593/08 - Not.170/2013 - R$ 483,63 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08 - Not.169/2013 - R$ 483,63 Votorantim Cimentos n ne s a - 848301/09 - Not.168/2013 - R$ 94,58

ROGER GARIBALDI MIRANDA