Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S ARegistro de Licença N°2161/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 44/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
811.496/2012-MARIO CASTELLI- DOU de 14.06.2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N°1141/1995-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Registro de Licença N°1852/2000-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S ARegistro de Licença N°2161/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°2503/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°2608/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMO-
RIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
810.619/2005-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°025/2006-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°236/2008
810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°113/2010
Fase de Registro de Extração
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Extração(944)
810.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- DOU de 14.06.2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 16.07.2012
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 56