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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
156
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S ARegistro de Licença N°2161/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 44/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

811.496/2012-MARIO CASTELLI- DOU de 14.06.2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N°1141/1995-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Registro de Licença N°1852/2000-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S ARegistro de Licença N°2161/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°2503/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°2608/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMO-

RIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

810.619/2005-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°025/2006-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO"

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°236/2008

810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°113/2010

Fase de Registro de Extração

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Extração(944)

810.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- DOU de 14.06.2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 16.07.2012

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 14/08/2013, p. 56

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