Processo minerário
810.252/1992
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 3
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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