Processo minerário

810.008/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2503/2003 - Vencimento em 31/01/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19895/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7151/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 102503/2003 - Vencimento em 06/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)