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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
158
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°1.056/2013

806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°1.041/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.691/2010-TRATEC LTDA- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 17/04/2017

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA- AI N° 93,94,95,96,97/2013

806.691/2010-TRATEC LTDA- AI N° 89,90,91,92/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA

806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO

806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PEREIRA

806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO

806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.693/2010-MARTINS E ANDRADE LTDA

806.175/2011-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA

806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA

806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO

806.642/2011-MANOEL MORAES

806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA

806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS

806.302/2012-F. DE S. ARUDA CERAMICA

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°1.108/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.102/2013

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 98,99,100,101,102/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-Registro de Licença N°015/2013 de 09 DE AGOSTO DE 2013-Vencimento em 10 DE MAIO DE 2018

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SANTO S

Da provimento ao recurso interposto(1171)

806.157/2012-M. DE J. B. COSTA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.006/2013-C M DE JESUS NEUMANN

806.008/2013-CONSTRUTORA J. M. LTDA

806.009/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.010/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.011/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.012/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.013/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.014/2013-E.G.MOREIRA

806.015/2013-E.G.MOREIRA

806.111/2013-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA 806.632/2011-DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVALHO 806.308/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.004/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2013, p. 51

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