Processo minerário

806.134/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2016 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°15- Publicado no DOU de 16/08/2013

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3. 10/06/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nºofício nº873/2016

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°600/2014

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5. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 036/2014

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6. 16/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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