Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.693/2010-MARTINS E ANDRADE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 3
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°1.056/2013
806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°1.041/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.691/2010-TRATEC LTDA- Registro de Licença N°:015/2011 - Vencimento em 17/04/2017
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.108/2008-CERAMICA LIDER LTDA- AI N° 93,94,95,96,97/2013
806.691/2010-TRATEC LTDA- AI N° 89,90,91,92/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA
806.097/2009-MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO
806.190/2009-BENEDITA GRACIETE DE SOUSA PEREIRA
806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO
806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.
806.693/2010-MARTINS E ANDRADE LTDA
806.175/2011-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.
806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA
806.464/2011-CERAMICA MONTE SINAI LTDA
806.608/2011-LUCIMARA ALVES RIBEIRO
806.642/2011-MANOEL MORAES
806.654/2011-SOUZA ALVES CERAMICA LTDA
806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS
806.302/2012-F. DE S. ARUDA CERAMICA
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.OF. N°1.108/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.102/2013
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 98,99,100,101,102/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO-Registro de Licença N°015/2013 de 09 DE AGOSTO DE 2013-Vencimento em 10 DE MAIO DE 2018
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.267/2012-CARLOS GEOVANNE PINHEIRO SANTO S
Da provimento ao recurso interposto(1171)
806.157/2012-M. DE J. B. COSTA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.006/2013-C M DE JESUS NEUMANN
806.008/2013-CONSTRUTORA J. M. LTDA
806.009/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.010/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.011/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.012/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.013/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.014/2013-E.G.MOREIRA
806.015/2013-E.G.MOREIRA
806.111/2013-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA 806.632/2011-DIOGO MOREIRA ALMEIDA DE CARVALHO 806.308/2012-CERAMICA SOTEL LTDA 806.004/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2013, p. 51