Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

Trecho do ato

858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°179/2012 e 069/2013-DOU de 18/042013
Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°179/2012 e 069/2013-DOU de 18/042013

858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°172-DOU de 03/07/2013

RELAÇÃO Nº 38/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF.

N°274/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS-OF. N°275/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-Registro de Licença N°10/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 25/03/2014

858.089/2013-JOSE FERREIRA RODRIGUES-Registro de Licença N°11/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 01/04/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.097/2012-D. XAVIER CORREA

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2013, p. 65