Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.144/2013
RELAÇÃO Nº 125/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013
806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013
806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013
806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.002/2011-RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES SALGADO RABELO
806.178/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - AI N°216/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°1.152/2013
806.041/2007-OLINTO C BANDEIRA-OF. N°1.153/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N°016/2013 de 15 DE AGOSTO DE 2013-Vencimento em 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.385/2012-M. DO CARMO XAVIER FILHO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.095/2013-RC TORRES COMERCIO
806.096/2013-RC TORRES COMERCIO
806.097/2013-RC TORRES COMERCIO
806.098/2013-RC TORRES COMERCIO
RELAÇÃO Nº 126/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- DOU de 27/27/05/2013
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2013, p. 101