Processo minerário
806.019/2008
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2013 e 17/03/2016. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.
- Seção 1
Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 24/03/2008
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- Seção 1
Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício n° 1.181/2014 que Reitera ofício n° 1.144/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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