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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
165
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.019/2008-BRASILUSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.144/2013

RELAÇÃO Nº 125/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013

806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013

806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013

806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°1.149/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.002/2011-RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES SALGADO RABELO

806.178/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - AI N°216/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°1.152/2013

806.041/2007-OLINTO C BANDEIRA-OF. N°1.153/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.681/2011-SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença N°016/2013 de 15 DE AGOSTO DE 2013-Vencimento em 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.385/2012-M. DO CARMO XAVIER FILHO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.095/2013-RC TORRES COMERCIO

806.096/2013-RC TORRES COMERCIO

806.097/2013-RC TORRES COMERCIO

806.098/2013-RC TORRES COMERCIO

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- DOU de 27/27/05/2013

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2013, p. 101

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