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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
169
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.074/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°343/2013

858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°344/2013

858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°346/2013

858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°346/2013

858.087/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°345/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°142/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.090/2013-D. XAVIER CORREA-Registro de Licença N°12/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 05/08/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

858.036/2013-J R DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

858.112/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPPCessionário:R.SOUSA DA ROCHA - ME- CNPJ 12.959.647/0001-07- Registro de Licença n°13/2012- Vencimento da Licença: 22/08/2016

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 74

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