Processo minerário

858.087/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2013 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

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3. 07/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 03/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

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8. 05/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 17/11/2016 Seção 1

    DIRETORIA III — página do DOU de 17/11/2016

    • Alvará de Pesquisa

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11. 05/12/2016 Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 6.135, — página do DOU de 05/12/2016

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12. 24/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 13/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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