Processo minerário

858.079/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/01/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°346/2013

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8. 02/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 74

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