Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 74
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
858.112/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPPCessionário:R.SOUSA DA ROCHA - ME- CNPJ 12.959.647/0001-07- Registro de Licença n°13/2012- Vencimento da Licença: 22/08/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.074/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°343/2013
858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°344/2013
858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°346/2013
858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°346/2013
858.087/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°345/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°142/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.090/2013-D. XAVIER CORREA-Registro de Licença N°12/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 05/08/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.036/2013-J R DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
858.112/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPPCessionário:R.SOUSA DA ROCHA - ME- CNPJ 12.959.647/0001-07- Registro de Licença n°13/2012- Vencimento da Licença: 22/08/2016
ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2013, p. 74