DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°1324/2013, 1325/2013 e 1328/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1295/2013 e 1296/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.452/2002-CERAMICA PEREIRA BRINGEL LTDA EPP- Registro de Licença N°:613/2004 - Vencimento em 30/07/2023

800.119/2007-COSMO MAURÍLIO DA SILVA TAVARES ME- Registro de Licença N°:836/2007 - Vencimento em 23/05/2015

800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1183/2011 - Vencimento em 30/05/2016

800.778/2011-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.- Registro de Licença N°:1244/2012 - Vencimento em 23/08/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.753/2012-MACEL LIMA PONTES- Cessionário:MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME- CNPJ 17.211.601/0001-46-Registro de Licença n°1.294/2013- Vencimento da Licença: 15/07/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME -AI N°316/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°1326/2013 e 1327/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.584/2011-LIMA ALMEIDA CERÂMICA LTDA MERegistro de Licença N°1353/2013 de 20/03/2013-Vencimento em 24/09/2024

801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°1356/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 09/01/2017

801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°1357/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 09/01/2017

801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°1358/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 09/01/2017

801.082/2011-CONSTRUTORA POTY LTDA-Registro de Licença N°1355/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 14/09/2013

800.101/2012-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença N°1354/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 10/01/2014

800.218/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°1349/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 01/02/2018

800.411/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-Registro de Licença N°1351/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 31/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.808/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1347/2013

800.398/2012-JOÃO ARANTES SILVEIRA ME-OF. N°1346/2013

800.540/2013-RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA-OF. N°1219/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO