Processo minerário

800.753/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1294/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 04/02/2025.

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3. 28/06/2023 Seção 1

   Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/06/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17984/2023/SEOUT-CE/ANM.

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30680/2021/SEFAM-CE/ANM.

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7. 12/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59

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8. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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9. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 115

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10. 10/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 110

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11. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/12/2016 Seção 1

    RELAÇÃO 152/2016

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13. 03/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 64

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14. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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