Processo minerário

800.411/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29660/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29661/2026

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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4. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1351/2013- Vencimento da Licença: 19/10/2020

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°241/2016

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6. 03/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 64

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