Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
8833/2013-831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 96/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) Por força Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8837/2013-886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Decisão Judicial Ação Ordinária nº7840.61-2013.4.01.4100 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondonia.
RELAÇÃO Nº 135/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-NIÓBIO
820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
802.228/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTES ITAPEROÁ E TOPÁZIO, MARCA INDAIÁ, EMBALAGENS 10L E 5L (FONTE ITAPEROÁ) E 20L, 10L E 5L (FONTE TOPÁZIO).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:18/08/2012-Término:18/08/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)
886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvara n° 6.480/2013, decisão interlocutória proferida na Ação Ordinária nº 5111-62.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
RELAÇÃO Nº 674/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) Por força Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
8833/2013-831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal
8834/2013-833.072/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal
8835/2013-833.716/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal
8836/2013-834.310/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2013, p. 83