Processo minerário

820.369/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44152/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra (469)

     Cessionário:821.350/2013-BARREIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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