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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
173
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    8837/2013-886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Decisão Judicial Ação Ordinária nº7840.61-2013.4.01.4100 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondonia.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) Por força Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

8837/2013-886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Decisão Judicial Ação Ordinária nº7840.61-2013.4.01.4100 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondonia.

RELAÇÃO Nº 135/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.343/1973-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LTDA.-NIÓBIO

820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

802.228/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-BAUXITA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTES ITAPEROÁ E TOPÁZIO, MARCA INDAIÁ, EMBALAGENS 10L E 5L (FONTE ITAPEROÁ) E 20L, 10L E 5L (FONTE TOPÁZIO).- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:18/08/2012-Término:18/08/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033)

886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvara n° 6.480/2013, decisão interlocutória proferida na Ação Ordinária nº 5111-62.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.

RELAÇÃO Nº 674/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) Por força Judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

8833/2013-831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal

8834/2013-833.072/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal

8835/2013-833.716/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal

8836/2013-834.310/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Decisão Judicial - Autos 13125 - 62.2013.4.01.3800 5º Vara Federal

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2013, p. 83

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