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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
173
Página
83

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.239/2011-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO- Alvará n°17.128/2011 - Cessionario:806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.016.747/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°1.169/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.411/2011

806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.651/2011

806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.652/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.006/2013-C M DE JESUS NEUMANN

806.008/2013-CONSTRUTORA J. M. LTDA

806.009/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.010/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.011/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.012/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.013/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA

806.111/2013-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-OF. N°1.172/2013

Fase de Licenciamento

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° 103/2013

RELAÇÃO Nº 132/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806155/08 Not.194/2013 - R$ 636,26

Vanusa Santos Moraes - 806048/09 - Not.195/2013 - R$ 66,51

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2013, p. 83

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