Processo minerário

806.317/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°54/2017

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4. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°54/2017

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5. 29/05/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°7.662/2012-Vencimento em 04/12/2015

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6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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