Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°1.169/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.239/2011-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO- Alvará n°17.128/2011 - Cessionario:806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.016.747/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°1.169/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2.411/2011
806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.651/2011
806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°6.652/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.006/2013-C M DE JESUS NEUMANN
806.008/2013-CONSTRUTORA J. M. LTDA
806.009/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.010/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.011/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.012/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.013/2013-UNIÃO DE MORADORES DA PRAÇA DA ALEGRIA
806.111/2013-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.041/2013-CERAMICA BAUNILHA-OF. N°1.172/2013
Fase de Licenciamento
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- AI N° 103/2013
RELAÇÃO Nº 132/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806155/08 Not.194/2013 - R$ 636,26
Vanusa Santos Moraes - 806048/09 - Not.195/2013 - R$ 66,51
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.317/2011
- 806.239/2011
- 806.177/2012
- 806.219/2012
- 806.293/2010
- 806.128/2013
- 806.465/2010
- 806.524/2010
- 806.527/2010
- 806.006/2013
- 806.008/2013
- 806.009/2013
- 806.010/2013
- 806.011/2013
- 806.012/2013
- 806.013/2013
- 806.111/2013
- 806.041/2013
- 806.680/2010
- 806.155/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2013, p. 83