Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.793/2011-MOACIR LIMA TATAGIBA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 282/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.793/2011-MOACIR LIMA TATAGIBA
896.240/2012-MARCOS ANTONIO HELMER
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.615/2011-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:E.L. KROHLING - ME- CPF ou CNPJ 11.913.729/0001-75- Alvará n°1230/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2544/2013 - DNPM/ES
896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2525/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2545/2013 - DNPM/ES6-60 DIAS dias
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- 2379 n° 1992 - Cessionário: THORGAN GRANITOS LTDA- CNPJ 03.980.822/0001-74
891.010/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- 9375 n° 2000 - Cessionário: MHB MINERAÇAO BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença N°051/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 27/10/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.124/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Cessionário:FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA - ME- CNPJ 11.331.898/0001-05- Registro de Licença n°026/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 62