Processo minerário

891.010/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2012 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 09/04/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 20/01/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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