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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
175
Página
62

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Cessionário:FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA - ME- CNPJ 11.331.898/0001-05- Registro de Licença n°026/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 282/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.793/2011-MOACIR LIMA TATAGIBA

896.240/2012-MARCOS ANTONIO HELMER

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.615/2011-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:E.L. KROHLING - ME- CPF ou CNPJ 11.913.729/0001-75- Alvará n°1230/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2544/2013 - DNPM/ES

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2525/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2545/2013 - DNPM/ES6-60 DIAS dias

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013 - DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- 2379 n° 1992 - Cessionário: THORGAN GRANITOS LTDA- CNPJ 03.980.822/0001-74

891.010/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- 9375 n° 2000 - Cessionário: MHB MINERAÇAO BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença N°051/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 27/10/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.124/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Cessionário:FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA - ME- CNPJ 11.331.898/0001-05- Registro de Licença n°026/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 62

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