Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 E 348/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°215/2010 E 216/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 126/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°350/2013
890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°349/2013
890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°351/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.038/2003-ALBERTO JOSÉ CHREEM-OF. N°2022/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1960/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°2051/2013/DFAM/DNPM-RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA- Área
de 72,00 ha para 45,66 ha-ÁGUA MINERAL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.559/1999-M. R. A. PAES
890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME
890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA
890.125/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
890.371/2011-LEONARDO REIS SILAMI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.474/2011-ELI LOPES DA SILVA-AI N°345/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.193/2010-A.R.G. LTDA - AI N°257/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2007/2013/DNPM/RJ-DFAM
990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2044/2013/DNPM/RJ-DFAM
990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2032/2013/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 E 348/2013
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°215/2010 E 216/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2055/2013/DFAM/DNPM-RJ
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 63