Processo minerário
890.839/2011
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Resumo
22 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2011 e 21/06/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°21285/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21885/2022/SEFAM-RJ/ANM
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°21881/2022/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°19072/2021/SEFAM-RJ/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°19018/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°7286/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 42
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 90
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 177
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