Processo minerário

890.256/1980

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2010 e 21/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 27/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/11/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 10/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 21/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 17/06/2015 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/01/2016 Seção 1

    Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 21/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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