Processo minerário

890.256/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41076/2026/DIVDEF/ANM

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2. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°346/2011 e 348/2011

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3. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 144/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1675/2014/DFAM/DNPM-RJ

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5. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°820/2014/|DFAM/DNPM-RJ

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6. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°346/2013, 347/2013 e 348/2013

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7. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 9/2014

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8. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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13. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 53

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