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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
175
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°350/2013

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°349/2013

890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- AI N°351/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.038/2003-ALBERTO JOSÉ CHREEM-OF. N°2022/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1960/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°2051/2013/DFAM/DNPM-RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA- Área

de 72,00 ha para 45,66 ha-ÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.559/1999-M. R. A. PAES

890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME

890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

890.125/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.371/2011-LEONARDO REIS SILAMI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.474/2011-ELI LOPES DA SILVA-AI N°345/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.193/2010-A.R.G. LTDA - AI N°257/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°2007/2013/DNPM/RJ-DFAM

990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2044/2013/DNPM/RJ-DFAM

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°2032/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 E 348/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°215/2010 E 216/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2055/2013/DFAM/DNPM-RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 10/09/2013, p. 63

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