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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.807/2012-HERLAND ANTONIO DA COSTA SILVACessionário:MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.098.640/0001-16- Alvará n°7382/2012.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 349/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.318/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°879/2011.

RELAÇÃO Nº 351/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.707/2011-GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO- Alvará n°19001/2011 - Cessionario:871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 14.887.246/0001-31

872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME- Alvará n°15789/2011 - Cessionario:871.196/2013-MARIZA FERNANDES SANTOS MATOS- CPF ou CNPJ 698.901.105-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.529/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°3776/2009

872.530/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°11528/2008

872.532/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°11719/2008

872.341/2011-UNIÃO DE ENGENHEIROS CONSTRUTORES S A.- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70-Alvará n°14785/2011

873.755/2011-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA- Cessionário:EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.308.049/0001-71- Alvará n°18838/2011

874.623/2011-SANDRO CESAR SANTANA BORGESCessionário:BORGES & DIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.065.034/0001-31- Alvará n°3379/2012

870.807/2012-HERLAND ANTONIO DA COSTA SILVACessionário:MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.098.640/0001-16- Alvará n°7382/2012.

RELAÇÃO Nº 352/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°724/2013

871.950/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°723/2011

871.951/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°722/2013

871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°720/2013

871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°721/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.818/1994-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°4391/2010

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 106

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