Processo minerário

872.080/2011

7 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2011 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/10/2011

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2. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 30/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 11/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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