Processo minerário

872.080/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 15789 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 150,82 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 49,36 ha ..."

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2. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°280/2014

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5. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°149/2014

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6. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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