Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°720/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 349/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.318/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°879/2011.
RELAÇÃO Nº 351/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.707/2011-GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO- Alvará n°19001/2011 - Cessionario:871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 14.887.246/0001-31
872.080/2011-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME- Alvará n°15789/2011 - Cessionario:871.196/2013-MARIZA FERNANDES SANTOS MATOS- CPF ou CNPJ 698.901.105-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.529/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°3776/2009
872.530/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°11528/2008
872.532/2008-EVENCIO ALVARENGA BASTOS- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70- Alvará n°11719/2008
872.341/2011-UNIÃO DE ENGENHEIROS CONSTRUTORES S A.- Cessionário:ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.821.030/0001-70-Alvará n°14785/2011
873.755/2011-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA- Cessionário:EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.308.049/0001-71- Alvará n°18838/2011
874.623/2011-SANDRO CESAR SANTANA BORGESCessionário:BORGES & DIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.065.034/0001-31- Alvará n°3379/2012
870.807/2012-HERLAND ANTONIO DA COSTA SILVACessionário:MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 16.098.640/0001-16- Alvará n°7382/2012.
RELAÇÃO Nº 352/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°724/2013
871.950/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°723/2011
871.951/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°722/2013
871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°720/2013
871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- AI N°721/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
873.818/1994-MARILAN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°4391/2010
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 106