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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
179
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.590/2013-ELCIO HATOS COSTA

826.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.796/2011-AREAL BOZZA LTDA

826.500/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

826.526/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.344/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR-

OF. N°689/2013/DGTM/DNPM/PR

826.449/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°721/2013/DGTM/DNPM/PR

826.527/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°690/2013/DGTM/DNPM/PR

826.530/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°691/2013/DGTM/DNPM/PR

826.531/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°692/2013/DGTM/DNPM/PR

826.532/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°694/2013/DGTM/DNPM/PR

826.533/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°695/2013/DGTM/DNPM/PR

826.534/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORASSI-OF. N°696/2013/DGTM/DNPM/PR

826.535/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°698/2013/DGTM/DNPM/PR

826.536/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°699/2013/DGTM/DNPM/PR

826.537/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°700/2013/DGTM/DNPM/PR

826.538/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°701/2013/DGTM/DNPM/PR

826.540/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°702/2013/DGTM/DNPM/PR

826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°707/2013/DGTM/DNPM/PR

826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°708/2013/DGTM/DNPM/PR

826.579/2013-JEFFERSON FERNANDO BEVILACQUA ZINI-OF. N°725/2013/DGTM/DNPM/PR

826.587/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°727/2013/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.694/2013-AREIAL DO VALE LTDA

826.695/2013-AREIAL DO VALE LTDA

826.696/2013-AREIAL DO VALE LTDA

826.697/2013-AREIAL DO VALE LTDA

826.698/2013-AREIAL DO VALE LTDA

826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.789/2012-Interposto porVOTORANTIM CIMENTOS S/A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.694/2013; 826.695/2013; 826.696/2013; 826.697/2013; 826.698/2013; 826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°1494/2013

826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1493/2013

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°10.387/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.074/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA-IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 83/2013-30.000TONELADASAREIA- Validade:02/09/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 340,72 HA para 154,30 HA-CALCÁRIO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR- Alvará n°20.536/2000 - Cessionário: THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP- CNPJ 14.049.504/0001-00

826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO- Alvará n°5.922/2008 - Cessionário: DANILO GERALDO VIEIRO MECNPJ 04.139.377/0001-87

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.255/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°929/2008-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 85/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:02/09/2014

826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.PONTA GROSSA/PR - Guia n° 82/2013-49.800TONELADASAREIA- Validade:21/06/2014

826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPOLIS/PR - Guia n° 84/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:02/09/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.228/2005-DENI MARIA CHRISTOFARI ME- Alvará n° 9.004/2005 - Cessionário: DANILO GERALDO VIEIRO MECNPJ 04.139.377/0001-87

826.660/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 2.332/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.114/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 5.935/2008 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.465/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.317/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.466/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.318/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.467/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.319/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.468/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.320/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.469/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.321/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.470/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.322/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.609/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.323/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.610/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.324/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

826.611/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.325/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1476/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 02/07/2014

826.772/2013-CERÂMICA MILENIUM LTDA-Registro de Licença N°38/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 20/09/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA- Registro de Licença N°:510/2000 - Vencimento em 16/01/2033

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.634/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°13/2013 de 04/09/2013

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

826.399/2003-PEDRO MALKO- DOU de 19/08/2010

Retificação de despacho(1387)

826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME - Publicado DOU de 22/08/2013, Relação n° 88/2013, Seção I, pág. 66-ONDE SE LÊ"...826.295/2013...", LEIA-SE" ...826.595/2013..."

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 16/09/2013, p. 109

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